Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 304, de 23/06 a 28/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 304, de 23/06 a 28/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 304, de 23/06 a 28/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Aaaadmin

Boletim Conteúdo Jurídico n. 304, de 23/06 a 28/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

28/06/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Mandado de Prisão com Difusão Vermelha (red notice)

Direito Constitucional

27/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» As emendas constitucionais nºs. 80 e 81, de 4 de junho de 2014

Direito Trabalhista

26/06/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Lentidão da especializada está na sua estrutura

Temas Diversos

25/06/2014 João Baptista Herkenhoff
» A Saúde da Mulher

Direito Penal

24/06/2014 Luiz Flávio Gomes
» Princípio da Insignificância: Narcisismo e Personalismo

Direito Penal

23/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Atenção: mais um crime na praça!

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Agrário

28/06/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A importância da reforma agrária

Direito Previdenciário

28/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Competência decisória do legislador e benefício assistencial (LOAS)

Direito Constitucional

28/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Os princípios de interpretação constitucional

Direito Processual

28/06/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Das formas de composição de litígio no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Direito Administrativo

28/06/2014 Ricardo Fernandes Faria

» A atuação preventiva e corretiva do poder público no combate às fraudes em licitações públicas

Sociologia Jurídica

28/06/2014 Fernando Cristian Marques

» A contribuição de Immanuel Kant acerca das teorias racionalistas do direito

Direito Processual Civil

28/06/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Das diferenças entre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Direito Constitucional

28/06/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Considerações sobre os limites ao poder de reforma constitucional

Direito Administrativo

28/06/2014 Marcela de Andrade Soares Marensi

» Descabimento de indenização por suposta desapropriação indireta de imóvel declarado terra indígena tradicionalmente ocupada

Direito Administrativo

28/06/2014 Igor Guimarães Pereira

» Acréscimos moratórios em agravamento de multa administrativa aplicada por autarquia federal

Direito Tributário

28/06/2014 Isabela Xavier Calixto

» Pagamento como causa extintiva do crédito tributário e depósito do montante integral como impedimento da incidência dos encargos decorrentes da mora

Direito Processual Civil

28/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» A Impossibilidade da Intervenção de Terceiros nos Juizados Especiais

Direito Administrativo

28/06/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Pressupostos e finalidades da participação popular na esfera pública

Direito Previdenciário

28/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Da aposentadoria por idade urbana

Direito Previdenciário

28/06/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» Agente Político como segurado obrigatório do RGPS

Direito Administrativo

28/06/2014 Guilherme Silva Bastos Malheiro

» Do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a personalização do direito administrativo

Advogado/Defensoria

28/06/2014 Helena Dias Leão Costa

» O papel do Advogado como colaborador e utilizador dos meios alternativos de solução de conflitos

Temas Diversos

28/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Ecologia Organizacional

Direito Constitucional

27/06/2014 Daiene Vaz Carvalho Goulart

» Mutação constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Trabalhista

27/06/2014 Laíse Nunes Mariz Leça

» A evolução dos paradigmas proposta por Thomas Kuhn e o papel do Poder Judiciário na aplicabilidade direta dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho

Temas diversos

27/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Animal como sujeito de direito: uma proposta com base na teoria dos sistemas de Luhmann

Direito Administrativo

27/06/2014 Paulo Timponi Torrent

» Apontamentos sobre as modalidades de intervenção do estado na propriedade

Direito Econômico

27/06/2014 Denise Nogueira Magri Mendes

» Combate à Formação de Cartéis na Defesa da Concorrência

Direito Processual Civil

27/06/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Dos efeitos da decisão proferida em mandado de injunção

Direito Processual Civil

27/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Agravo de instrumento e as decisões suscetíveis de causar à parte lesão grave e de difícil reparação

Direito Processual Civil

27/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Princípio do Empoderamento no Tratamento de Conflitos em sede de Conciliação

Direito Processual Civil

27/06/2014 Helena Dias Leão Costa

» Distinções entre os meios autocompositivos: mediação, conciliação e negociação. Conceito de Arbitragem

Direito Previdenciário

27/06/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Impossibilidade de concessão da revisão judicial do art. 29, II da Lei 8.213/91 em vista da Ação Civil Pública n.º 0002320-59.2012.4.03.6183

Direito Administrativo

27/06/2014 Igor Guimarães Pereira

» Repercussão dos requerimentos para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta na cobrança de crédito de multa administrativa aplicada por autarquia federal

Temas Diversos

27/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Repensando a interpretação/aplicação do Direito

Direito Trabalhista

27/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Noções gerais do salário maternidade

Temas Diversos

27/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» A organização e o ambiente

Sociologia Jurídica

26/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Sociologia Jurídica em Max Weber: noções preliminares

Direito Constitucional

26/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Hermenêutica constitucional e o uso das teorias contemporâneas no processo judicial

Temas Diversos

26/06/2014 Vinicius Azevedo Coelho

» O positivismo jurídico contemporâneo: direito e autoridade

Direito Constitucional

26/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Participação popular na tomada de decisão da esfera pública como pilar de cidadania e do Estado Democrático de Direito

Advocacia/Defensoria

26/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Advocacia pública federal e institucionalismo

Direito Processual Civil

26/06/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da competência para julgamento do mandado de injunção

Direito Administrativo

26/06/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» A exigência de prestação de garantia na contratação de serviços terceirizados pela administração pública

Direito Previdenciário

26/06/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» Indenização de tempo de serviço do contribuinte individual

Direito Trabalhista

26/06/2014 Guilherme Silva Bastos Malheiro

» Da distinção doutrinária entre relação de trabalho e relação de emprego

Direito Processual Civil

26/06/2014 Kelly Benício Bailão

» Breves considerações acerca da natureza jurídica da figura do amicus curiae

Direito Processual Civil

26/06/2014 Helena Dias Leão Costa

» A cultura da sentença e a necessária atualização do conceito de acesso à justiça

Direito Previdenciário

26/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Habilitação tardia no benefício de pensão por morte

Direito Processual Civil

26/06/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Das formas de composição de litígio no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Direito Civil

26/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» A tutela como meio de garantir a dignidade humana: despatrimonialização do direito civil

Direito Administrativo

26/06/2014 Igor Guimarães Pereira

» Revisão de ofício de decisão administrativa recorrida nos casos de não conhecimento de recurso administrativo: análise da norma do art. 63, § 2º, da Lei no 9.784, de 1999

Direito Previdenciário

25/06/2014 Fernanda De Antoni

» A desaposentação sob a ótica dos princípios constitucionais da seguridade social

Direito Previdenciário

25/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Acumulação de duas aposentadorias pelo servidor e a decadência para a administração rever seus atos

Direito Tributário

25/06/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A possibilidade da instituição da progressividade do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - em respeito ao princípio da capacidade contributiva

Direito Tributário

25/06/2014 Igor Guimarães Pereira

» Lançamento tributário e irregularidades no procedimento de fiscalização tributária

Direito Processual Civil

25/06/2014 Eurípedes de Oliveira Emiliano

» Considerações a respeito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Financeiro

25/06/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» Princípios orçamentários

Direito Ambiental

25/06/2014 Paulo Timponi Torrent

» Principais aspectos do processo de licenciamento ambiental

Direito Administrativo

25/06/2014 Daiene Vaz Carvalho Goulart

» Inviabilidade de competição para contratação de profissional da área jurídica

Direito Internacional

25/06/2014 Michell Laureano Torres

» Breves considerações sobre a natureza jurídica das medidas antidumping

Direito Processual Civil

25/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Decisão Informada em sede de Conciliação: Singelas Ponderações

Sociologia Jurídica

25/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» O direito como comunicação produzida por um sistema autopoiético: introdução aos conceitos da teoria sistêmica luhmanniana

Direito Previdenciário

25/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Período de Graça no Regime Geral da Previdência Social

Direito Administrativo

25/06/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Crítica à Publicidade Administrativa atualmente definida doutrinariamente

Temas Diversos

25/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Estrutura organizacional brasileira e o jazz

Direito Constitucional

24/06/2014 Livia Cardoso Viana Gonçalves

» Política de Defesa Nacional, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa no Contexto na Nova Ordem Constitucional e Formas de Implementação

Direito Civil

24/06/2014 Camila Padilha Fernandes

» Maternidade substituta - uma visão geral acerca da sua licitude frente ao Código Civil, ECA e Código Penal Brasileiro

Direito Civil

24/06/2014 Helena Soares Souza Marques Dias

» A reprodução humana assistida homóloga post mortem: uma análise à luz do direito sucessório brasileiro

Direito Civil

24/06/2014 Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho

» Perda de uma chance no direito brasileiro e comparado

Direito Administrativo

24/06/2014 Daiene Vaz Carvalho Goulart

» Contratação direta na Administração Pública

Direito Tributario

24/06/2014 Luis Henrique Marotti Toselli

» Tributação e Cidadania

Direito Administrativo

24/06/2014 Guilherme Silva Bastos Malheiro

» Uma análise doutrinária acerca do ato administrativo como categoria jurídica

Direito Administrativo

24/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro

Direito Administrativo

24/06/2014 Michell Laureano Torres

» Breve estudo sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO

Direito Administrativo

24/06/2014 Marcela de Andrade Soares Marensi

» Responsabilidade civil do estado por atos praticados por índios

Direito Constitucional

24/06/2014 Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

» A atuação do Estado frente às liberdades públicas

Direito Trabalhista

24/06/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» O aviso prévio proporcional e as mudanças trazidas com a edição da Lei nº 12.506/2011

Direito Constitucional

24/06/2014 Cinthya de Campos Mangia

» Instrumentos democráticos de acesso à tomada de decisão

Direito Administrativo

24/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» A impossibilidade de realização de cálculos teóricos para aferição do campo elétrico, magnético e eletromagnético de radiofrequência das estações transmissoras

Direito Civil

24/06/2014 Igor Guimarães Pereira

» Responsabilidade civil no oferecimento de transporte desinteressado

Direito Processual Civil

24/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Linhas Inaugurais ao Princípio da Confidencialidade da Conciliação: Tracejo Conceitual do Tema

Direito Constitucional

24/06/2014 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» O texto constitucional e sua relatividade coercitiva

Direito Constitucional

24/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Evolução histórica da seguridade social a luz das constituições brasileiras

Direito Administrativo

24/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Atividade especial sujeita ao agente nocivo ruído

Direito Administrativo

24/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Estruturalismo, teoria da contingência e administração pública

Direito Civil

23/06/2014 Igor Guimarães Pereira

» O conceito de transporte gratuito e sua repercussão no âmbito da responsabilidade civil

Direito Ambiental

23/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Direito animal: uma breve digressão histórica

Direito Administrativo

23/06/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» Do prazo prescricional no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência

Direito Administrativo

23/06/2014 Eduardo Zauli Gomes

» Serviço social autônomo ensaio para um debate

Direito Constitucional

23/06/2014 Daniela Juliano Silva

» O Conselho Nacional de Justiça: instrumento de contenção do Judiciário como "superego" da sociedade?

Direito Previdenciário

23/06/2014 Albert Caravaca

» A impenhorabilidade dos benefícios previdenciários

Direito Administrativo

23/06/2014 Michell Laureano Torres

» O aproveitamento da licitação realizada antes da celebração do convênio para a contratação da empresa responsável pela execução do objeto conveniado

Direito Administrativo

23/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» Poder de polícia e o papel de cada ente no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Direito Processual Civil

23/06/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Revelia do réu e a não publicação dos atos decisórios

Direito Administrativo

23/06/2014 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» O princípio da eficiência no art. 37 da Constituição Federal: a burocratização da desburocratização

Direito Trabalhista

23/06/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A esquizofrenia da Constituição Federal de 1988 e a fragilidade do sistema sindical pátrio

Direito Administrativo

23/06/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» O emprego de toda capacidade de arrecadação dos entes da federação e a restrição quanto às possibilidades de renúncias públicas como catalisador do federalismo coopertivo

Direito Constitucional

23/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Considerações sobre a hermenêutica jurídica clássica e a hermenêutica constitucional

Direito Previdenciário

23/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Noções gerais da aposentadoria especial

Direito Tributário

23/06/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» A possibilidade de compensação da TCFA com a TFA, mesmo quando a taxa estadual for paga posteriormente à taxa federal, à luz do artigo 17-P, da Lei Nº 6.938/81

Temas Diversos

23/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Políticas públicas de proteção ao idoso

Temas Diversos

23/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» A centralidade do modelo burocrático

Direito Previdenciário

23/06/2014 Marcela de Andrade Soares Marensi

» Concessão de pensão por morte previdenciária a menor sob guarda

Direito Civil

23/06/2014 Sergio Eduardo Martinez

» O direito de superfície e a sua aplicação

Direito Civil

23/06/2014 Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

» O conceito de praia e seu regime jurídico

AULAS EM VÍDEO

Direito Financeiro/Orçamentário

28/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Orçamento Público e LRF - Vanessa Siqueira - Discriminação de Rendas - Programa Saber Direito (aula 1)

28/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Orçamento Público e LRF - Vanessa Siqueira - Receita Publica e LRF - Programa Saber Direito (aula 2)

28/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Orçamento Público e LRF - Vanessa Siqueira - Orçamento Público, Planejamento e LRF - Programa Saber Direito (aula 3)

28/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Orçamento Público e LRF - Vanessa Siqueira - Créditos Orçamentários e Créditos Adicionais - Programa Saber Direito (aula 4)

28/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Orçamento Público e LRF - Vanessa Siqueira - Repartição de Receitas - Programa Saber Direito (aula 5)

MONOGRAFIAS

Direito Penal

20/06/2014 Mônica Aparecida dos Reis

» A perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

Direito Constitucional

20/06/2014 Nathan Alves Borges Lopes

» A inviolabilidade de domicílio e seus aspectos legais

Direito Constitucional

20/06/2014 José Adriano Assunção Martins

» Configuração da imunidade parlamentar na jurisprudência do STF

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (29.06.2014), existem 102.221 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Aaaadmin. Boletim Conteúdo Jurídico n. 304, de 23/06 a 28/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 29 jun 2014, 05:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/39995/boletim-conteudo-juridico-n-304-de-23-06-a-28-06-de-2014-ano-vi-issn-1984-0454. Acesso em: 27 abr 2024.

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